O seu hotel tem de ter um desfibrilhador (DAE)? Primeiros socorros no alojamento: Portugal, Espanha (Andaluzia), Itália e Grécia (2026)

Atualizada: 9 de novembro de 2026

Um desfibrilhador automático externo (DAE) pode salvar alguém em paragem cardíaca antes de chegar a ambulância. Muitos hoteleiros perguntam se é obrigatório. Nas normas que lemos, um alojamento pequeno não é obrigado em nenhum dos quatro países, mas se instalar um há passos obrigatórios. Isto é o que confirmámos em jornais oficiais e sites públicos (ligações no fim). Não é aconselhamento médico nem jurídico: o que não conseguimos confirmar, dizemo-lo; confirme com o seu consultor e o INEM.

Portugal: obrigatório em certos locais de acesso público

O Decreto-Lei n.º 188/2009 regula a desfibrilhação automática externa fora do meio hospitalar.
O Decreto-Lei n.º 184/2012 alterou-o. Segundo o preâmbulo de um decreto legislativo regional da Madeira (JORAM de 5-3-2013), tornou obrigatória a instalação em certos locais de acesso público e alargou para 5 anos a certificação dos operadores.
A lista exata para o continente: não a confirmámos (o Diário da República e o site do INEM não abriram).
Na Madeira, a lista regional (art. 5.º, n.º 3) inclui estabelecimentos comerciais abrangidos pelo DL 21/2009, aeroportos e portos comerciais, estações de autocarros com mais de 1.500 passageiros por dia e recintos desportivos e de lazer com lotação superior a 1.000 pessoas. Não refere hotéis nem empreendimentos turísticos.
Se quiser instalar um DAE, fale com o INEM sobre o licenciamento e a formação de operadores.

Espanha (Andaluzia): obrigatório em grandes espaços, não em hotéis

O Real Decreto 365/2009 não obriga ninguém a instalar: as autoridades «promoverão e recomendarão» (art. 5). Quem instala comunica à região (art. 4).
O Decreto andaluz 22/2012 (art. 3) obriga grandes superfícies com mais de 2.500 m² de venda, aeroportos, portos, estações em municípios com mais de 50.000 habitantes, metro com 5.000 utentes diários ou mais, instalações desportivas com 500 utentes diários ou mais e espaços com lotação de 5.000 pessoas ou mais. Os hotéis não constam.
Instalação voluntária: comunicação prévia, Registo Andaluz de DAE, sinal ILCOR, manutenção, aviso à emergência antes de usar e comunicação de cada uso em 72 horas.
Em 2025 foi posto em consulta pública um novo decreto; se já foi aprovado, não confirmámos.

Itália: obrigatório em serviços públicos e transportes, incentivos para hotéis

A Lei 116/2021 prevê DAE em serviços públicos com pelo menos 15 trabalhadores, aeroportos, estações, portos e transportes com viagens de 2 horas ou mais sem paragens (art. 1), e no desporto (art. 4).
Para hotéis, os entes territoriais podem dar incentivos (art. 2, n.º 3). Não é obrigação.
Cada DAE é registado na central 118.

Grécia: kit de primeiros socorros no arrendamento de curta duração

Uma lei que obrigue hotéis a ter desfibrilhador: não a encontrámos nem confirmámos.
A Lei 5170/2025 (art. 3) exige nos imóveis de arrendamento de curta duração, desde 1-10-2025, kit de primeiros socorros e um guia com números de emergência, entre outros requisitos. Coima de 5.000 €.

Como indicá-lo aos hóspedes

Não há um atributo oficial comum. O que confirmámos:

A Booking.com tem a comodidade «First aid kit available» (FIRST_AID_KIT_AVAILABLE, ID 459). Na lista não há comodidade de desfibrilhador.
No schema.org pode descrevê-lo com amenityFeature (LocationFeatureSpecification, nome e valor). Não existe um termo específico para DAE.
Google: não encontrámos nem confirmámos um atributo.
No seu site basta uma frase clara: «Desfibrilhador (DAE) na receção, pessoal formado». Só se for verdade.

Verificação em 10 minutos

Confirme que tem kit de primeiros socorros completo e que o pessoal sabe onde está.
Tenha à mão o 112 e a morada exata do alojamento.
Se tem DAE: verifique a validade da bateria e dos elétrodos, a sinalização e o licenciamento.
Anote quem está formado e quando.
Pergunte ao seu serviço de segurança e saúde no trabalho se convém instalar um.

Como a iQuota ajuda

A iQuota não vende desfibrilhadores nem dá conselho médico. Publicamos o seu alojamento nos assistentes de IA, com reserva direta e pagamento no alojamento, com a informação que confirma, como o kit de primeiros socorros ou o DAE, se os tiver.

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Perguntas frequentes

Um hotel em Portugal tem de ter DAE?

O DL 184/2012 tornou-o obrigatório em certos locais de acesso público. Não confirmámos a lista nacional; a da Madeira não inclui hotéis. Confirme com o INEM.

Quem pode usar um DAE?

Em Portugal, operadores com formação certificada; os detalhes para o continente não os confirmámos. Ligue sempre primeiro para o 112.

A Booking tem um campo para isto?

Tem «First aid kit available» (ID 459) para o kit de primeiros socorros. Não encontrámos campo para desfibrilhador.

Fontes

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