Comprar, vender ou trespassar um hotel ou alojamento local: RNAL, ficha do Google, Booking.com, Airbnb e avaliações (2026)

Atualizada: 10 de novembro de 2026

Quando um hotel ou alojamento local muda de mãos, a escritura ou o contrato de trespasse são só uma parte. Também é preciso atualizar o registo, passar a ficha do Google, assinar um novo contrato com a Booking.com e decidir o que fazer com o anúncio do Airbnb. Este guia resume as fontes oficiais que lemos (verificadas a 10 de novembro de 2026) e assinala o que não conseguimos confirmar. Não é aconselhamento jurídico: confirme cada passo com o seu contabilista, notário ou advogado e com a câmara municipal.

A resposta curta

O essencial:

RNAL: o titular da exploração atualiza os dados no Balcão do Empreendedor no prazo de 10 dias a contar de qualquer alteração.
Google: a ficha e as avaliações mantêm-se se o atual proprietário principal transferir a propriedade para o novo. Combine-o antes de assinar.
Booking.com: o titular que sai avisa pela extranet e o novo assina um novo contrato com os seus dados fiscais e bancários.
Airbnb: a ajuda diz que não há forma de transferir uma conta para outro anfitrião.
Espanha (Andaluzia): o Decreto 143/2014 anota as mudanças de titularidade no Registo de Turismo mediante comunicação.

O registo turístico, país a país

Cada administração tem o seu procedimento. O que conseguimos ler:

Portugal: o serviço «Alojamento local – alteração de dados» do ePortugal permite comunicar a alteração dos dados do registo; o titular da exploração é obrigado a mantê-los atualizados, no prazo de 10 dias. Segundo o Turismo de Portugal, com o DL 76/2024 «a possibilidade de alteração da titularidade do registo volta a ser a regra», com possíveis limites em áreas de contenção. O artigo exato do DL 128/2014 e as regras em áreas de contenção não estão confirmados.
Espanha (Andaluzia): o art. 6.2.b do Decreto 143/2014 inclui «los cambios de titularidad» entre os dados anotados no Registo de Turismo mediante comunicação eletrónica (art. 7.1). O art. 14.1 fixa 15 dias para alterações das condições da inscrição; não confirmámos que se aplique à mudança de titular.
Itália: o subingresso na SCIA faz-se normalmente no SUAP do município e o CIN gere-se na BDSR do Ministério do Turismo. Se o CIN muda com o novo titular: não confirmado.
Grécia: no alojamento de curta duração, o AMA é obtido pelo proprietário (ou usufrutuário ou subarrendatário) com as suas credenciais TAXISnet. A mudança de titular do ΜΗΤΕ de um hotel junto do EOT: não confirmada.

Google: a ficha e as avaliações

A ajuda oficial do Perfil da Empresa no Google diz:

Só o proprietário principal pode transferir a propriedade principal.
Passos: abrir o perfil, definições, pessoas e acesso, escolher o utilizador, Acesso, Editar, Proprietário principal e guardar. O comprador tem de ser adicionado antes como utilizador.
A Google indica que transferir a propriedade mantém toda a informação da empresa, como as avaliações.
O novo proprietário ou gestor tem de esperar 7 dias para usar todas as funções.
Dica prática: inclua no contrato de compra e venda ou trespasse a transferência da ficha do Google, do site e do domínio.

Booking.com, Airbnb e Tripadvisor

Cada plataforma trata o assunto de forma diferente:

Booking.com (resposta da equipa na Partner Community): o titular que sai envia pela caixa de entrada da extranet a data da passagem e o nome, email e telefone do novo; a Booking.com contacta ambos; o novo titular indica dados de faturação, NIF/IVA e IBAN, aceita os termos e, confirmado o novo contrato, recebe um link para a palavra-passe.
Booking.com: o alojamento pode ficar offline algum tempo e o novo titular tem de ligar o seu channel manager. Se as avaliações se mantêm: não confirmado na ajuda oficial.
Airbnb: a ajuda diz que não é possível fundir contas nem transferir dados ou reservas, e que não há forma de transferir uma conta para outro anfitrião. Que as avaliações não passam para o novo anúncio não está escrito de forma expressa na ajuda que lemos.
Tripadvisor: não encontrámos página oficial sobre mudança de proprietário, só respostas de utilizadores no fórum. Não confirmado.

Lista de verificação para o trespasse

Antes e depois de assinar:

Antes: peça ao vendedor o número de registo de AL, o seu estado e quem é o proprietário principal da ficha do Google.
Antes: acordem a data e o que acontece às reservas já confirmadas para datas posteriores.
No dia: aviso à Booking.com a partir da extranet do titular que sai; adicionar o comprador no Google e transferir-lhe a propriedade principal.
Depois: atualização no Balcão do Empreendedor em 10 dias; novo anúncio no Airbnb; novos dados fiscais e bancários em cada canal.
Confirme que nome, telefone, email e número de registo coincidem em todo o lado: assistentes de IA e motores de busca leem essas fontes.

Como a iQuota ajuda

Se o seu hotel trabalha com a iQuota:

Mantemos num só sítio os seus dados, tarifas e condições para que os assistentes de IA ligados à iQuota os possam consultar e reservar diretamente, sem comissão e com pagamento no alojamento.
Numa mudança de titular, atualizamos consigo o titular, os contactos e os dados de pagamento, sem perder a ficha do hotel.
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Perguntas frequentes

Perco as avaliações do Google ao vender?

Segundo a ajuda oficial da Google, se o atual proprietário principal transferir a propriedade do perfil, mantém-se a informação, incluindo as avaliações.

Posso passar o anúncio do Airbnb ao comprador?

A ajuda do Airbnb diz que não há forma de transferir uma conta para outro anfitrião nem de passar dados entre contas. O comprador costuma criar o seu próprio anúncio.

Em quanto tempo atualizo o RNAL?

Segundo o ePortugal, no prazo de 10 dias a contar de qualquer alteração, pelo Balcão do Empreendedor.

A Booking.com exige um novo contrato?

Sim: segundo a equipa na Partner Community, o novo titular indica dados fiscais e bancários, aceita os termos e a Booking.com confirma um novo contrato.

Este guia substitui um advogado?

Não. Não é aconselhamento jurídico: resume fontes oficiais (como o DL 76/2024 ou, em Espanha, o Decreto 143/2014) e assinala o que não está confirmado.

Fontes

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