Hóspedes menores: que dados pedir, menores sem os pais, berços e camas extra. Portugal, Espanha, Itália e Grécia (2026)

Atualizada: 9 de novembro de 2026

Chega uma família com um bebé e um jovem de 15 anos. Que dados pede de cada um? E se um rapaz de 17 anos quiser reservar sozinho? Isto é o que confirmámos em jornais oficiais e sites públicos (ligações no fim). Não é aconselhamento jurídico: o que não conseguimos confirmar, dizemo-lo, e convém confirmar com o seu consultor.

O essencial num minuto

Portugal: comunicam-se os hóspedes estrangeiros, incluindo os da UE; o manual do SIBA pede a data de nascimento e não menciona menores.
Espanha: assinam o registo os maiores de 14 anos; os dados dos menores de 14 são dados pelo adulto e indica-se o parentesco.
Booking.com e Airbnb exigem 18 anos para usar a plataforma ou ter conta.
Berços, camas extra e idade de «criança» não constam das normas que lemos: define-os o alojamento. Publique-os com números claros.

Portugal: menores no boletim de alojamento (SIBA)

Comunicam-se os cidadãos estrangeiros, incluindo os de outros Estados da UE (Lei 23/2007, art. 15.º e 16.º, segundo a informação de proteção de dados do SIBA).
O boletim é preenchido e assinado pessoalmente pelo cidadão estrangeiro (art. 15.º, n.º 1 e 2, segundo a mesma nota).
Os dados vão para a UCFE e são guardados durante um ano.
O manual do SIBA (v1.5) diz que todos os campos são obrigatórios exceto o local de residência e o local de nascimento. Inclui a data de nascimento.
Nem o manual nem a nota de proteção de dados falam de menores. Nesta revisão não lemos quem pode assinar pelos filhos menores: confirme no texto da Lei 23/2007.
Menores sem os pais: não encontrámos norma que o proíba, mas não o confirmámos. Pergunte ao seu consultor.

Espanha: o que exige o Real Decreto 933/2021

Art. 4.2: assinam todas as pessoas maiores de 14 anos; os dados dos menores de 14 são fornecidos pelo adulto que os acompanha.
Anexo I: «relação de parentesco entre os viajantes» quando algum é menor de idade.
O texto não fixa a idade a partir da qual se pede o número do documento. O INCIBE (caso de 8-7-2025) diz que abaixo dos 14 bastam nome, apelidos, data de nascimento, nacionalidade e parentesco, sem documento; não o confirmámos na ajuda do SES.HOSPEDAJES.
Andaluzia: a Lei do Turismo 13/2011 não fala de menores; o art. 36.2 permite condicionar o acesso a um regulamento interno afixado à entrada. Não encontrámos norma que proíba alojar menores sozinhos.

Itália: famílias e grupos no Alloggiati Web

Hóspede individual, chefe de família ou chefe de grupo: com dados do documento.
Familiares e membros do grupo: sem dados do documento; entram logo a seguir ao chefe.
O guia não fala de menores nem de idades.

Grécia: o que sabemos e o que não

O Ψηφιακό Πελατολόγιο da AADE é obrigatório desde 1-7-2025 para as empresas da decisão Α.1057/2025; segundo as perguntas frequentes da AADE (janeiro de 2026), são setores automóveis, não alojamento.
Registo de hóspedes junto da polícia e regras sobre menores: não confirmámos.

Booking.com e Airbnb: idade mínima

Booking.com, condições para clientes (A4.6): é preciso ter pelo menos 18 anos para usar a plataforma, salvo indicação em contrário.
Airbnb, termos para utilizadores europeus: só se registam pessoas com 18 anos ou mais (secção 18). Quem reserva para um menor ou o leva tem de estar legalmente autorizado e é o único responsável pela sua supervisão (secção 3).

Berços, camas extra e idade de «criança»: escreva a sua política

Nenhuma das normas que lemos fixa estes números. Decida e publique:

Aceita crianças? A partir de que idade?
Até que idade é «criança» e até qual «bebé» (por exemplo 0-2 e 3-11 anos: um exemplo, não uma regra).
Preço por escalão etário: grátis, por noite ou por estadia.
Quantos berços e camas extra cabem em cada quarto, preço e se é preciso pedir antes.
Ocupação máxima por quarto, contando bebés.
O que pede se o menor viajar sem os pais (autorização, contacto de um adulto).

Como publicar para o Google e a IA

Os assistentes de IA leem texto e dados estruturados. Use os mesmos números no site, no Google e nas plataformas:

No site, uma secção «Crianças e camas extra» em texto, não numa imagem.
Dados estruturados do Google para alojamento de férias: amenityFeature «childFriendly» e «crib», e occupancy para o máximo de hóspedes.
O schema.org LodgingBusiness não tem propriedade para política de crianças ou idade mínima: escreva-a em texto e use amenityFeature, checkinTime e checkoutTime.
No perfil do Google, os atributos para famílias (adequado a crianças, clube infantil, babysitting) existem na API de alojamento do Google: preencha-os se se aplicarem.
A Booking.com permite indicar se aceita crianças, idade mínima, berços, camas extra e preços por idade: devem coincidir com o site.

Como a iQuota ajuda

A iQuota não dá aconselhamento jurídico nem envia os seus boletins. Publicamos o seu alojamento nos assistentes de IA, com reserva direta e pagamento no alojamento, e ajudamos a ter a política de crianças, berços e camas extra igual em todo o lado. Não prometemos que uma IA o recomende.

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Ver o programa Founding Hotels (em inglês)

Perguntas frequentes

Os menores estrangeiros também se comunicam no SIBA?

O manual do SIBA pede a data de nascimento de cada hóspede e não menciona menores; não encontrámos regra própria para eles. Confirme com o seu consultor.

Um menor de 18 anos pode reservar na Booking.com ou no Airbnb?

Não: ambas exigem 18 anos para usar a plataforma ou ter conta.

Há uma idade legal para «criança» no alojamento?

Nas normas que lemos, não: define-a na sua política e publique-a.

Fontes

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