Que informação deixar ao hóspede no alojamento: livro de informações, números de emergência, regras e línguas (Portugal, Espanha, Itália e Grécia, 2026)

Atualizada: 9 de novembro de 2026

O hóspede chega cansado e quer saber três coisas: como funciona a casa, a quem ligar e que regras há. Parte disto é obrigatória. Lemos normas e guias oficiais de Portugal, Espanha (Andaluzia), Itália e Grécia (ligações no fim). Separamos a obrigação da boa prática. O que não confirmámos, dizemo-lo. Não é aconselhamento jurídico: confirme com o seu consultor.

Portugal: o livro de informações

Segundo o guia oficial do Turismo de Portugal sobre alojamento local (2021):

É obrigatório em todos os estabelecimentos de alojamento local.
Em português, inglês e, pelo menos, mais duas línguas estrangeiras.
Explica o funcionamento e as regras: recolha seletiva do lixo, eletrodomésticos, ruído para não incomodar os vizinhos e o telefone do responsável.
Em propriedade horizontal, também o regulamento do condomínio.
Até 10 utentes: o 112 em local visível, extintor, manta de incêndio e primeiros socorros acessíveis.
Livro de Reclamações físico e eletrónico, com letreiro visível. Placa junto à entrada.
O guia é de 2021. Não comparámos alterações legais posteriores.

Espanha (Andaluzia)

Viviendas turísticas (Decreto 28/2016, art. 6.2): telefone 24 horas, folhas de reclamação oficiais com cartaz visível dentro da casa e regras do condomínio.
Também: informação turística da zona, instruções dos eletrodomésticos e estojo de primeiros socorros.
Línguas: não encontrámos exigência no decreto.
Hotéis (Decreto-ley 13/2020): placa à entrada (art. 13), meios de pagamento expostos (art. 21.4), regulamento interno exposto pelo menos em espanhol e inglês (art. 25.2).

Itália: CIN e tabela de preços

O CIN é exposto fora do edifício e em todos os anúncios (art. 13-ter do DL 145/2023, segundo a circular da Região Emilia-Romagna). Coima de 500 a 5.000 €.
Detetores de gás e monóxido de carbono e extintores: um por cada 200 m², pelo menos um por piso.
Toscana: tabela anual de preços máximos na receção, segundo o Comune di Sesto Fiorentino (com base na lei regional anterior; a LR 61/2024 não foi verificada).

Grécia: ΑΜΑ e guia de emergência

Segundo a AADE, o ΑΜΑ aparece de forma visível em cada anúncio. Nada sobre cartazes dentro da casa.
Uma carta do Ministério do Turismo sobre a lei 5170/2025 refere, desde 1-10-2025: extintores, detetores de fumo, sinalização de evacuação, primeiros socorros e um guia com telefones de emergência.
Artigo exato e línguas: não verificados.

O 112, em todo o lado

A Comissão Europeia explica que o 112 é o número europeu de emergência: gratuito em toda a UE, a partir de fixo e telemóvel. Muitos operadores atendem também em inglês ou francês.

Manual da casa: boa prática (não obrigação)

Uma página com o essencial: wifi, hora de saída, chaves, lixo, ruído e como contactá-lo.
A morada exata escrita, para ditar numa emergência.
112, o seu telefone 24 horas e o centro de saúde ou farmácia mais próximos.
Em papel no alojamento e em digital (QR ou ligação) antes da chegada.
Reveja-o em cada época.

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