Lixo e reciclagem no alojamento turístico: a tarifa de resíduos e a separação (Portugal, Espanha, Itália e Grécia, 2026)

Atualizada: 10 de novembro de 2026

O lixo é um custo fixo que muitos alojamentos só olham quando chega a fatura. Lemos dois regulamentos e tarifários municipais portugueses, a lei espanhola de resíduos, as normas de Sevilha e uma circular do Ministério do Interior grego (ligações no fim). O que não confirmámos, dizemo-lo. Não é aconselhamento jurídico: confirme com o seu consultor e a sua câmara.

Portugal: como é a tarifa de resíduos

Regulamento de Alter do Chão (Regulamento 324/2026, DR de 30-3-2026):

Utilizador doméstico: uso habitacional. Não doméstico: todos os outros.
Tarifa de disponibilidade fixa mais uma tarifa variável por peso ou volume, ou por m³ de água consumida quando não há pagamento por produção.
Somam-se a taxa de gestão de resíduos e o IVA.
O regulamento cita o regulamento tarifário da ERSAR (Deliberação 52/2018), que não lemos.

Exemplo de valores: Gondomar 2025

Domésticos: 0,0823 € por dia + 0,7057 € por m³ de água.
Não domésticos: 0,3704 € por dia + 0,8026 € por m³ de água.
Taxa de gestão de resíduos: 0,0756 € por m³.

E o Alojamento Local?

Nenhum dos dois documentos refere o Alojamento Local, e não encontrámos uma regra nacional oficial que diga se paga como doméstico ou não doméstico. Pergunte à sua câmara ou à entidade gestora e confirme na fatura.

Espanha: a taxa da Lei 7/2022

Art. 11.3: cada município deve ter uma taxa específica, diferenciada e não deficitária, até 10-4-2025.
Sevilha (ordenança 2024), por cama e trimestre: hotéis de 4-5 estrelas 8,00 €; apartamentos e habitações turísticas 5,00 a 2,00 € consoante a rua, além da quota de habitação.
Nova taxa de Sevilha: projeto de 30-1-2025 com valores mais baixos; aprovação definitiva não confirmada.
Art. 25: os biorresíduos comerciais separam-se na origem desde 30-6-2022.
Art. 55 e 56: copos e recipientes de comida -50 % em 2026; proibidos talheres, pratos, palhinhas e agitadores de plástico de uso único.
Miniaturas de higiene: a lei espanhola não as refere no que lemos.

Itália e Grécia

Itália: não encontrámos regra nacional oficial sobre se B&B ou arrendamento de curta duração paga a TARI como doméstico ou não doméstico.
Grécia: circular 80115/2024, pelo menos três coeficientes por uso (habitação, fins não lucrativos, atividade económica); não refere hotéis nem arrendamento de curta duração.

O que fazer (boa prática)

Verifique na fatura se está como doméstico ou não doméstico.
Contentores separados e identificados na cozinha e nos quartos, com instruções em várias línguas.
Explique ao hóspede onde ficam os ecopontos.
Prefira doseadores recarregáveis às miniaturas.

Como a iQuota ajuda

Publicamos o seu alojamento nos assistentes de IA, com reserva direta, pagamento no alojamento e sem comissão. As instruções de reciclagem chegam ao hóspede antes da estadia.

Quer uma página oficial de reserva que a IA consiga ler e um conector com os seus preços reais, sem comissão? Os primeiros 30 alojamentos entram grátis até 30 de junho de 2027.

Ver o programa Founding Hotels (em inglês)