Extintor, manta de incêndio, detetores de fumo e de CO e plano de evacuação: o que é obrigatório (Portugal, Espanha, Itália e Grécia, 2026)

Atualizada: 10 de novembro de 2026

Um extintor e um detetor custam pouco. Um incêndio sem eles, muito. Lemos a guia técnica do Turismo de Portugal, as normas de Espanha, Itália e Grécia e a ajuda oficial do Airbnb e do Booking.com (ligações no fim). O que não confirmámos, dizemo-lo. Não é aconselhamento jurídico: confirme com o seu consultor ou instalador.

Portugal: alojamento local

A guia técnica do Turismo de Portugal (fevereiro de 2021), ponto 5.2, diz:

Regra geral: segurança contra incêndio do DL 220/2008 e da Portaria 1532/2008.
Até 10 utentes: extintor e manta de incêndio acessíveis aos utilizadores.
Equipamento de primeiros socorros acessível.
Número nacional de emergência (112) em local visível.
Não confirmámos o artigo exato do DL 128/2014 nem alterações posteriores à guia. Confirme na sua câmara municipal.

Portugal: detetores

Na guia não encontrámos obrigação de detetor de fumo ou de monóxido de carbono para até 10 utentes. Mesmo assim, é barato e o Airbnb e o Booking.com recomendam-no.

Espanha (Andaluzia)

Decreto 28/2016: cada vivienda turística precisa de estojo de primeiros socorros, detetor de fumo perto da cozinha e extintor.
Plano de evacuação na porta, se existir para o condomínio.
A manutenção dos extintores é feita por empresa habilitada, com etiqueta da próxima revisão (RD 513/2017).
Prazos do anexo II do RD 513/2017: a cada três meses, verificação pelo titular; todos os anos, manutenção por empresa habilitada segundo a norma UNE 23120; a cada cinco anos, reensaio de pressão, no máximo três vezes. Atas guardadas cinco anos; inspeção por organismo de controlo pelo menos a cada dez anos (art. 22), salvo isenções como o uso residencial habitação.

Itália e Grécia

Itália (art. 13-ter do DL 145/2023): detetores de gás combustível e de CO e extintores, um por cada 200 m², mínimo um por piso. Coima de 600 a 6.000 euros por infração.
Grécia (lei 5170/2025, art. 3): extintores, detetores de fumo, primeiros socorros, números de emergência e seguro de responsabilidade civil.

Airbnb e Booking.com

O Airbnb recomenda vivamente detetores de fumo e CO onde haja aparelhos a combustão.
Declaram-se no Editor do anúncio, em Segurança dos hóspedes > Dispositivos de segurança.
Só aparelhos elétricos e sem garagem anexa: pode indicar que o detetor de CO não é necessário.
O Booking.com aconselha extintor acessível e verificado, detetores de fumo e CO em todos os pisos e saída de emergência livre.

Lista rápida (boa prática)

Extintor e manta de incêndio à vista, perto da cozinha.
Detetor de fumo por piso; detetor de CO se houver gás, lareira ou garagem.
Primeiros socorros e o 112 visível.
Teste os detetores antes de cada época.

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Perguntas frequentes

O alojamento local precisa de extintor?

Sim. Segundo a guia do Turismo de Portugal, até 10 utentes: extintor e manta de incêndio acessíveis, primeiros socorros e o 112 visível.

E acima de 10 utentes?

Aplicam-se as regras de segurança contra incêndio do DL 220/2008 e da Portaria 1532/2008.

É obrigatório detetor de monóxido de carbono?

Na guia portuguesa não o encontrámos. Em Itália é obrigatório. O Airbnb recomenda-o onde haja aparelhos a combustão.

Fontes

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