Caução por danos no seu alojamento: pode pedir, quanto e como devolver (Portugal, Espanha, Itália e Grécia, 2026)

Atualizada: 9 de novembro de 2026

Uma caução protege o seu alojamento de danos. Mal explicada, trava reservas e gera queixas. Lemos a norma andaluza, a lei espanhola do consumidor e a ajuda oficial do Booking.com e do Airbnb (ligações no fim). O que não confirmámos, dizemo-lo. Não é aconselhamento jurídico: confirme com o seu consultor.

Caução e sinal não são o mesmo

Caução: dinheiro ou cativação que devolve no fim se não houver danos.
Sinal: parte do preço paga antes e descontada do total.
Explique-os em separado, para o hóspede saber o que recebe de volta.

Portugal

Não verificámos uma regra específica sobre caução no alojamento local. Pergunte ao seu consultor ou à associação do setor antes de fixar um valor.

Espanha (Andaluzia): Decreto 28/2016

Não fala de caução («fianza»): nem proibição nem valor máximo.
Preço, reserva, sinal e cancelamento são os acordados, mas têm de estar detalhados e publicados antes da reserva.
Se nada foi acordado: sinal até 30 % do total. Cancelamento do hóspede com mais de 10 dias: retém até metade; com menos, tudo.
A lei espanhola do consumidor (Lei 3/2014, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE) exige informar antes sobre a existência e as condições dos depósitos.

Booking.com

A página oficial de segurança para parceiros diz que pode configurar uma política de caução por danos.
Pode ficar com a caução cobrada quando se prove que o dano foi causado pelo hóspede.
Métodos de cobrança e prazos de devolução: não conseguimos abrir a página de ajuda; veja a sua extranet.

Airbnb

A maioria dos anfitriões não pode cobrar caução, nem pelo Centro de Resolução nem fora do Airbnb.
Exceções: alguns anfitriões ligados por software e hotéis. A caução tem de estar visível antes da reserva.
Nesse caso, devolve-a em 7 dias após a saída (14 nos hotéis), se não houver danos.
Sem caução: pede o reembolso no Centro de Resolução em 14 dias após a saída. A proteção contra danos do AirCover vai até 3 milhões de USD.

Itália e Grécia

Não verificámos regras específicas sobre caução. Pergunte ao seu consultor.

Como devolver bem (boa prática)

Melhor uma pré-autorização do cartão do que uma cobrança (detalhes no nosso guia de pagamentos).
Tire fotos com data à entrada e à saída.
Se descontar algo, envie fatura ou orçamento e devolva o resto depressa.
Indique o valor e o prazo de devolução na confirmação da reserva.

Como a iQuota ajuda

Publicamos o seu alojamento nos assistentes de IA, com reserva direta, pagamento no alojamento e sem comissão. A sua política de caução aparece clara antes da reserva.

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Ver o programa Founding Hotels (em inglês)

Perguntas frequentes

Posso pedir caução no alojamento local?

Não verificámos regra específica que a proíba ou limite. Informe o hóspede antes da reserva e confirme com o seu consultor.

Posso cobrar caução no Airbnb?

Normalmente não. Há exceções (alguns anfitriões com software e hotéis) e a caução é devolvida em 7 dias (14 nos hotéis).

Que prazo tenho para pedir reembolso de danos no Airbnb?

14 dias após a saída do hóspede, no Centro de Resolução.

Fontes

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