Alergénios no pequeno-almoço e no buffet do hotel: o que tem de informar em Portugal, Espanha, Itália e Grécia (2026)

Atualizada: 9 de novembro de 2026

Um hóspede celíaco ou alérgico ao ovo consulta o seu site e pergunta à IA antes de reservar. Depois, no buffet, precisa de saber o que tem cada prato. A lei europeia obriga a informar dos alergénios também nos alimentos não pré-embalados, e cada país decide como. Isto é o que confirmámos em jornais oficiais e sites públicos (ligações no fim). Não é aconselhamento jurídico nem médico: o que não conseguimos confirmar, dizemo-lo.

O que a UE exige nos quatro países

O Regulamento (UE) 1169/2011 aplica-se da mesma forma em toda a UE:

Art. 9.º, n.º 1, alínea c): tem de indicar todos os ingredientes do anexo II que provoquem alergias ou intolerâncias e continuem presentes no prato.
Art. 44.º: nos alimentos não pré-embalados (incluindo os servidos por um hotel ou cantina) a indicação de alergénios é obrigatória. Cada Estado decide como é apresentada.
Os 14 do anexo II: cereais com glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sésamo, dióxido de enxofre e sulfitos, tremoço e moluscos.
Ao pequeno-almoço é fácil esquecer algum: leite no pão de forma, sésamo nos pães, sulfitos nos enchidos ou fruta seca, frutos de casca rija na granola.

Portugal: num suporte fácil de compreender

O Decreto-Lei n.º 26/2016 (DR n.º 111, 9-6-2016) determina:

Art. 4.º: na restauração coletiva, os alergénios do anexo II devem constar «em qualquer suporte de informação que permita a sua fácil apreensão pelo consumidor».
O texto não menciona a informação oral: o prudente é tê-la por escrito, à vista. No buffet, um cartão junto a cada travessa é a opção mais clara.
A DGAV é a autoridade competente e a ASAE fiscaliza (art. 2.º e 12.º).
Coima: de 100 € a 3.740 € (pessoa singular) e de 250 € a 44.890 € (pessoa coletiva) (art. 11.º, n.º 1, alínea a)).
Não confirmámos alterações posteriores a 2016; pergunte ao seu consultor.

Espanha: por escrito, ou oralmente com registo e aviso

O Real Decreto 126/2015 admite etiquetas ou cartazes junto ao alimento (art. 6.2).
Oralmente só se o pessoal informar a pedido, antes de servir e sem custo, e a informação estiver por escrito ou em formato eletrónico no hotel (art. 6.5 a); é preciso um aviso que remeta para o pessoal, salvo se cada alimento já tiver o seu cartão (art. 6.5 b e c).
Pelo menos em castelhano (art. 10). O decreto não fixa coimas; não as citamos.

Itália: antes de servir, com documentação escrita

O d.lgs. 231/2017 (art. 19, n.º 8) exige a informação antes de servir, em menu, registo, cartaz ou sistema equivalente, também digital, ou um aviso que remeta para o pessoal com documentação escrita.
Em italiano, visível e legível. Omitir os alergénios: coima de 3.000 € a 24.000 € (art. 23, n.º 2).

Grécia: à vista; oralmente só com três condições

A circular do ΕΦΕΤ (22-12-2014) exige informação disponível no local, legível, antes da venda, em grego.
Oralmente só com três condições em simultâneo: aviso que remeta, informação escrita ou eletrónica no local, pessoal formado e sem custo. Montantes das coimas: não confirmados.

«Isento de glúten», «apto para celíacos» e «vegano»

É aqui que se promete demais:

«Isento de glúten» só pode ser usado se o alimento, tal como é servido, tiver no máximo 20 mg/kg de glúten (Regulamento de Execução (UE) 828/2014). «Teor muito baixo de glúten»: no máximo 100 mg/kg.
O regulamento não distingue entre pré-embalado e não pré-embalado. Num buffet partilhado (pinças, migalhas, torradeira comum) é difícil garanti-lo.
O honesto: ofereça produtos embalados com a menção «isento de glúten» ou preparação à parte a pedido, e explique como os serve. Evite «apto para celíacos» se não controla a contaminação cruzada.
«Vegano» ou «vegetariano»: não confirmámos uma definição legal europeia. Use-o só se o prato não tiver ingredientes animais, e indique na mesma os alergénios.
Uma promessa que não se cumpre pode acabar numa reclamação, numa má avaliação ou num hóspede doente.

Como publicar para o Google e a IA sem exagerar

Os assistentes de IA repetem o que leem no seu site e nas suas fichas:

No site: uma página de pequeno-almoço com horário, tipo (buffet ou à carta), opções e como pedir uma dieta especial. Escreva «informação sobre alergénios disponível: pergunte ao nosso pessoal».
Google: o perfil do hotel tem atributos de pequeno-almoço disponível, buffet e pequeno-almoço grátis. Não vimos atributos de dieta: diga-o no texto.
Booking.com: os tipos de pequeno-almoço incluem Vegetarian, Vegan, Gluten free, Halal, Kosher, Buffet e outros. Marque «Gluten free» só se o oferecer mesmo todos os dias.
schema.org: suitableForDiet (GlutenFreeDiet, VeganDiet, VegetarianDiet…) aplica-se a MenuItem ou Recipe, não ao hotel. Use-o só em pratos que cumpram.
Frases verificáveis: «Pão isento de glúten embalado, a pedido» é melhor do que «pequeno-almoço para celíacos».

Verificação em 10 minutos

Faça uma tabela: cada produto do pequeno-almoço e quais dos 14 alergénios contém. Peça a ficha técnica aos fornecedores.
Ponha um cartão junto a cada travessa, com os alergénios.
Mostre ao pessoal de sala onde está a tabela e o que responder.
Reveja o site, o Google e a Booking.com: retire «isento de glúten» ou «apto para celíacos» se não o puder garantir.
Atualize a tabela sempre que mudar de produto ou fornecedor.

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Perguntas frequentes

Tenho de informar dos alergénios no buffet do pequeno-almoço?

Sim. O art. 44.º do Regulamento (UE) 1169/2011 exige-o também nos alimentos não pré-embalados. Em Portugal, em qualquer suporte de fácil compreensão (DL 26/2016, art. 4.º).

Qual é a coima por não informar?

De 100 € a 3.740 € para pessoas singulares e de 250 € a 44.890 € para pessoas coletivas (DL 26/2016, art. 11.º).

Posso escrever «isento de glúten» num prato do buffet?

Só se, tal como é servido, tiver no máximo 20 mg/kg de glúten (Regulamento (UE) 828/2014). Num buffet partilhado é difícil garanti-lo.

Fontes

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